TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Psiquiatria Forense.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade e sua prisão foi decretada pelo Juiz Presidente do Júri.

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos

Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro.